Aumenta a procura da nulidade matrimonial em Portugal

Os primeiros frutos da “nova pastoral” da família

Como Portugal se localiza no Hemisfério Norte, o Equinócio da Primavera registou-se ainda há menos de três semanas, no entanto, o clero português já começou a colher os primeiros frutos das reformas introduzidas pelo Papa Francisco.

Os tribunais eclesiásticos portugueses estão a registar «uma maior afluência de pedidos» de nulidade matrimonial, depois das alterações processuais introduzidas pelo Papa Francisco, em vigor desde 8 de dezembro do ano passado, de acordo com a informação do cardeal-patriarca de Lisboa. Esta grande “reforma” foi introduzida precisamente no dia da Solenidade da Imaculada Conceição de Maria – o que, em si, já é um facto curioso – e está produzir um efeito amargo que é o do aumento dos pedidos de nulidade do casamento.

Aparentemente, as dioceses portuguesas começam agora a ter mais pessoas preparadas para acompanhar esses casos, do ponto de vista canónico, médico e psicológico, e dar resposta a “uma realidade que não era tão procurada”. Esperemos que a aplicação deste simplex não se chegue ao ridículo, conforme acontece noutras partes do mundo, onde se encontra facilmente, na internet, uma espécie de “empresas diocesanas” especializadas na “anulação do casamento católico”. Aí pode-se encontrar facilmente os impressos necessários para contratar um serviço de “anulação do casamento”, e depois eles tratam de tudo.

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catholicannulment.us

Convém relembrar que um casamento católico não é passível de ser anulado, apesar de toda a propaganda que tem sido feita à volta deste conceito e que cria falsas expectativas nos esposos que vivem crises matrimoniais. A anulação ou “divórcio católico” não existe. O que existe, é a verificação de uma eventual nulidade do casamento, ou seja, comprovar que determinado casamento não aconteceu de facto porque não foram cumpridos um conjunto de critérios básicos para validar aquele sacramento. Estamos a falar de casos tão invulgares e, de certo modo, complexos, que devem ser mantidos no âmbito da excepcionalidade e avaliados muito cuidadosamente pelas autoridades da Igreja.

A simplificação destes processos, por si só, associada ao mediatismo promovido em torno desta iniciativa, conduz obviamente ao aumento da procura desta solução por muitas pessoas que vivem crises matrimoniais. Mas do que é que se estava à espera?

Como na esmagadora maioria dos casos – esperemos que assim seja – os processos são indeferidos, eles podem, em si, constituir novas feridas matrimoniais que terão de ser carregadas pelos esposos ao longo da vida.

Uma falsa nulidade matrimonial é bem pior do que um divórcio, independentemente desta ser validada ou não pelas autoridades eclesiásticas. As habilidades processuais, se existirem, podem enganar toda gente menos uma pessoa, Aquela perante a qual teremos um dia de responder.

Que bom que seria se o Santo Padre fosse assim tão pragmático a apresentar soluções simples e claras, por exemplo, para as pessoas que vivem em adultério ou relações homossexuais. Isso é que seria bom para “proteger a família”.

 

Basto 4/2016

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