Infalibilidade Papal – o dogma da fé

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Também Eu te digo: Tu és Pedro, e sobre esta Pedra edificarei a minha Igreja, e as portas do Abismo nada poderão contra ela. Dar-te-ei as chaves do Reino do Céu; tudo o que ligares na terra ficará ligado no Céu e tudo o que desligares na terra será desligado no Céu.» (Mt 16, 18-19)

É claro que o Papa é infalível. É infalível quando fala ex cathedra, a partir da Cadeira de São Pedro, em nome de Deus.

vasco-fernandes-1506-sao-pedro — São Pedro – Vasco Fernandes, 1506

A infalibilidade papal é um dogma da Igreja Católica, portanto incontestável e irrevogável, uma verdade de Fé da qual depende a nossa salvação. A infalibilidade papal foi declarada dogma através da constituição dogmática Pastor Aeternus, promulgada pelo Papa Pio IX, a 18 de julho de 1870, durante o Concílio Vaticano I.

Definição dogmática da Infalibilidade Papal:

O Romano Pontífice, quando fala ex cathedra, isto é, quando no exercício de seu ofício de pastor e mestre de todos os cristãos, em virtude de sua suprema autoridade apostólica, define uma doutrina de fé ou costumes que deve ser sustentada por toda a Igreja, possui, pela assistência divina que lhe foi prometida no bem-aventurado Pedro, aquela infalibilidade da qual o divino Redentor quis que gozasse a sua Igreja na definição da doutrina de fé e costumes. Por isto, ditas definições do Romano Pontífice são em si mesmas, e não pelo consentimento da Igreja, irreformáveis.

(in constituição dogmática Pastor Aeternus)

cv1 — Concílio Vaticano I – (gravura atribuída a Karl Benzinger, 1873)

O dogma atesta então que o Papa é de facto infalível mediante determinadas condições, a saber: (1) quando fala ex cathedra, ou seja, a partir da Cadeira de Pedro, em ato formal e solene dirigido a todos os cristãos do mundo inteiro, (2) para definir, ou seja, clarificar e deliberar (3) em matéria de Fé ou de moral (costumes).

As condições estipuladas pelo dogma apenas são reunidas em simultâneo em momentos muito raros e extraordinários da história da Igreja como, por exemplo, para a proclamação de um dogma. Reunindo estas condições, o Papa é infalível, não erra porque beneficia da garantia de assistência plena do Espírito Santo. A última vez que um Papa falou ex cathedra foi em 1950, quando Pio XII definiu o dogma da Assunção da Virgem Maria.

Fora destes momentos solenes e singulares da história da Igreja, o Papa não é infalível, portanto pode errar. Neste sentido, o Papa não é infalível quando telefona a alguém ou envia uma carta com opiniões pessoais; quando dá uma entrevista a bordo de um avião; quando escreve uma controversa nota de rodapé num documento oficial da Igreja; quando fala de outras matérias que não dizem respeito à Fé ou à moral; quando age em tantos e variados contextos. E em caso de erro, deve ser fraternalmente corrigido.

Para além do Papa, o conjunto de todos os bispos do mundo reunidos em concílio ecuménico, em união com o Papa (o primeiro dos bispos), também goza de infalibilidade.

Fora dos concílios ecuménicos, os pastores da Igreja, incluindo o próprio Papa, gozam de infalibilidade apenas quando ensinam e promovem uma verdade de fé ou de costumes já professada e sustentada por toda a Igreja Católica, ou seja, quando o seu ensinamento se enquadra no magistério da Igreja, o qual, por si só, é infalível.

O magistério da Igreja é formado pelo conjunto de ensinamentos de Fé e de costumes unanimemente professados por toda a Igreja Católica ao longo do tempo, de forma clara e inequívoca.

Os Papas devem ser amados e respeitados por toda a Igreja, porém, as suas palavras, gestos ou atitudes não podem servir de referência para os cristãos quando constituem erros doutrinais ou pastorais. Os erros devem ser corrigidos, o próprio São Paulo corrigiu os erros do São Pedro, o primeiro Papa (Gl 2, 11-16). “Corrigir os que erram” é uma das 14 Obras de Misericórdia, a terceira do grupo das espirituais.