Pedidos de nulidade matrimonial disparam em Espanha

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Jornadas de Formação para acompanhar nos casos de nulidade matrimonial (cartaz) – Conferência Episcopal Espanhola

Os novos procedimentos pastorais de simplificação dos processos de nulidade matrimonial, introduzidos pelo Papa Francisco no Ano Jubilar da Misericórdia, foram bem acolhidos em Espanha. Não são conhecidas ainda estatísticas nacionais mas, a julgar por alguns dados entretanto publicados, percebe-se que a Igreja Espanhola regista um forte incremento na procura desta solução pastoral.

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Papa Francisco, em 16 de junho de 2016

Por exemplo, a diocese da capital espanhola, durante este ano de 2016, recebeu já o dobro dos pedidos de nulidade matrimonial requeridos no ano transato.

Atualmente, o tribunal eclesiástico da diocese de Madrid analisa cerca de 400 novos casos, que se somam a quase duas centenas que estavam a ser estavam a ser instruídos no ano passado.

(in Religión Confidencial, 21/11/2016)

Na região das Astúrias, o cenário é idêntico, a diocese de Oviedo já registou, durante este ano, o dobro dos pedidos do ano passado, constatando também um grande aumento de pedidos de informação sobre a nulidade matrimonial.

As demandas de anulação matrimonial têm duplicado no Vicariato Judicial do Arcebispado de Oviedo, como resultado da reforma que as simplifica e que foi promulgada no ano passado pelo Papa Francisco.

(in La Nueva España, 24/04/2016)

No País Basco também se constata um crescente interesse pela nulidade matrimonial.

Como explica o vigário judicial da diocese de Gipuzkoa [diocese de San Sebastián], Sebas Uria, a partir da entrada em vigor alteração no direito canónico, têm-se multiplicado as consultas de fiéis que estão interessados no novo processo de nulidade. Durante este ano, são já trinta e, a este ritmo, espera-se que o ano termine com cerca de 40. Nada comparável com os 10 ou 15 dos anos anteriores.

(in El Diario Vasco, 16/10/2016)

Mais notícias deverão sair nos próximos meses sobre a adesão espanhola a esta solução pastoral mas, para já, e tendo em conta a evolução recente, as perspetivas são bastante promissoras…

“As pessoas animaram-se porque viram que as causas de invalidade são reais, acessíveis e não são algo reservado para pessoas selecionadas, mas aberto a todos.”

(Roberto Serres, Vice-reitor da Universidade Eclesiástica de São Dâmaso e Decano da Faculdade de Direito Canónico in Religión Confidencial, 21/11/2016)

A demanda crescente de fiéis desafia a hierarquia espanhola a aumentar a sua capacidade de resposta pastoral na área da verificação da validade matrimonial.

“Havendo mais casos, logicamente deve haver mais pessoas a trabalhar nos processos. Por esta razão, tem aumentado o número de juízes eclesiásticos, ministros do tribunal, notários, padres, defensores do vínculo e leigos nomeados pelo bispo para atender estes casos, assim como o número de advogados que manifestaram a sua disponibilidade.

(Roberto Serres, Vice-reitor da Universidade Eclesiástica de São Dâmaso e Decano da Faculdade de Direito Canónico in Religión Confidencial, 21/11/2016)

A nova nulidade exprés do Papa Francisco, conforme é frequentemente referida nos jornais espanhóis, foi o tema das Jornadas de Formação, realizadas na semana passada, promovidas pela Conferência Episcopal Espanhola e pela Faculdade de Direito da Universidade Eclesiástica de São Dâmaso, em parceria com o Tribunal Apostólico da Rota Romana.

A implementação da reforma da nulidade matrimonial foi cuidadosamente implementada na Igreja Católica de acordo com o calendário das celebrações marianas. O motu proprio do Santo Padre foi assinado a 15 de agosto de 2015, na Solenidade da Assunção da Virgem Santa Maria e continha indicações expressas para entrar em vigor a 8 de dezembro de 2016, na Solenidade da Imaculada Conceição. O Papa, talvez inspirado pela Virgem desatundos, de quem é o maior de todos os seus devotos, fez questão de associar o nome de Nossa Senhora a esta sua marcante inovação pastoral que, em menos de um ano, já produziu tantos frutos. Não deixam, contudo, de ser frutos um tanto ou quanto exóticos no pomar da Sancta Romana Catholica Ecclesia. São frutos que fazem lembrar a cerveja, quase toda a gente gosta, apesar do sabor amargo!

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Papa Francisco contempla a estátua da Imaculada Conceição de Maria, na Praça de Espanha, em Roma, a 8 de dezembro de 2015

Rezemos para que a padroeira do Reino de Espanha guie nuestros hermanos durante este tempo de “desorientação diabólica”.

 

Basto 12/2016

Pedidos de nulidade matrimonial disparam em Portugal

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Público, manchete do dia  21 de novembro de 2016

O jornal público investigou os efeitos da reforma do Papa Francisco nos processos de nulidade matrimonial em Portugal. Dos 14 tribunais eclesiásticos existentes no nosso país, um é militar, portanto não é vocacionado para estas questões. Relativamente aos restantes, o Público só não teve acesso aos dados de Angra do Heroísmo e do Funchal.

A conclusão do jornal foi a seguinte:

“Via verde” do Papa fez disparar anulação de casamentos católicos.

(Título da reportagem apresentada pelo jornal Público a 21/11/2016)

O jornal contabilizou “196 pedidos de nulidade do casamento católico” neste ano de 2016 que ainda não terminou, correspondendo a um aumento superior a 50% face ao ano de 2015.

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Público, 21/11/2016 (reportagem nas páginas 10 e 11)

 

“A iniciativa do Papa teve o mérito de ajudar a encarar estas declarações de nulidade matrimonial como parte da pastoral.”

(Pe. Fernando Varela, vigário judicial de Leiria-Fátima, in Público 21/11/2016)

Os resultados pastorais desta reforma papal têm tendência a aumentar ainda mais, uma vez que até o próprio Santo Padre acredita que, “uma grande maioria dos matrimónios sacramentais são nulos”.

Hoje choveu choveu bastante em Portugal, o que é normal para o mês de novembro. Mas não estará a Igreja Católica a aproximar-se também do seu inverno? É que a tempestade não para sequer por um momento, acabando por molhar sobretudo a santidade do matrimónio e da família.

Basto 11/2016